Você sabia que, em caso de acidente grave no parquinho, a responsabilidade civil e criminal recai diretamente sobre o CPF do síndico ou do diretor da escola? Em Passo Fundo e cidades como Marau, Carazinho e Erechim, a fiscalização e a exigência de laudos técnicos conforme a NBR 16071 nunca foram tão rigorosas.
O PMOC deixou de ser apenas uma recomendação técnica para se tornar uma obrigação legal (Lei Federal nº 13.589/2018). As multas para estabelecimentos que não cumprem a norma podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00, dependendo da gravidade e do tamanho do local.
Evite processos, multas e acidentes graves através da conformidade total com as normas técnicas vigentes.
A Bentack Engenharia oferece soluções em conformidade normativa para máquinas (NR-12), sistemas de exaustão e playgrounds. Diferente de laudos genéricos, a empresa foca em segurança jurídica e análise de risco técnica com emissão de ART para evitar passivos trabalhistas.
Um playground bonito ou já instalado não significa um playground seguro.
Um playground sem laudo atualizado periodicamente definitivamente não protege seu negócio e não previne acidentes.
Este artigo foi desenvolvido para esclarecer quais são as leis vigentes, os protocolos da ABNT e as responsabilidades de síndicos de condomínios, diretores de escolas e proprietários de espaços kids ou buffets infantis.
Este artigo foi desenvolvido para esclarecer quais são as leis vigentes, os protocolos da ABNT e as responsabilidades de síndicos de condomínios, diretores de escolas e proprietários de espaços kids ou buffets infantis.